Emanuel De Oliveira Pinheiro
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Macaé (RJ)

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Sobre mim

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pesquisador na mesma instituição. Ex-aluno de Direito da Université de Liège (Bélgica). Fundador e atual presidente da Liga Acadêmica de Direito e Medicina do Trabalho (UFF/UFRJ). Parecerista na área de Direito Previdenciário, Trabalhista e Administrativo.

Verificações

Emanuel De Oliveira Pinheiro

OAB 60.946/GO VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2021

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

Concessão de benefícios previdenciários e assistenciais: auxílio-doença, auxílio-acidente, auxíli...

Direito Administrativo, 27%

Servidor público. RPPS. Contratos e licitações.

Direito do Trabalho, 27%

Reclamações trabalhistas, defesas, recursos, sustentações orais em todos os tribunais.

Recomendações

(1)

Angelo Lira Figueiredo

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Pedido de Abertura de Inventário- Novo CPC

Renan Negreiros · há 10 anos

no seguinte trecho: "O requerente é (...) do falecido e, portanto, nos termos do art. 990 do Código de Processo Civil ..." falta apenas alterar para o art. 617 CPC 2015.

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